O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou, nos primeiros seis meses deste ano, 119 multas por diversas infracções aos operadores bancários, totalizando uma receita de 688,5 milhões de kwanzas.

O número resulta do somatório de 35 processos punidos no 1º trimestre e outros 84 do 2º trimestre, este último anunciado pelo banco central no final da semana passada.

Os 35 processos sancionatórios a bancos e casas de câmbio por várias infracções às leis e instrutivos do mercado resultaram em multas de 215 milhões de kwanzas.

No 1º trimestre, os bancos com 22 processos (62,8 por cento) representam uma fracção maior dos incumprimentos, enquanto os outros operadores financeiros não bancários com 13 processos, assumem a quota de 37,2 por cento dos incumprimentos sancionados.

Em relação aos incumprimentos nos bancos, um (1) refere-se à violação de normas cambiais,  16 por problemas de conduta financeira e cinco (5) por violações aos procedimentos prudenciais, com realce à concessão de crédito à economia real. Já as casas de câmbio, acumulam 10 sanções por problemas com o reporte trimestral, dois (2) pela não observação dos prazos de entrada dos relatórios e contas e um (1) por violação às normas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Segundo trimestre

No 2º trimestre, o Banco Nacional de Angola sancionou instituições financeiras bancárias e não bancárias em um montante global de 473,5 milhões de kwanzas. Dos 84 processos sancionatórios, 50 correspondem a “processos sumários”.

Os restantes processos, avaliados neste período, 12 correspondem à contravenção. Do total dos processos, 55 foram referentes a instituições financeiras bancárias e 29 a instituições financeiras não bancárias.

Foram registadas, neste período, 31 infracções prudenciais a nível das instituições financeiras bancárias, como incumprimento do dever de efectuar contribuições periódicas para o Fundo de Garantia de Depósito. Incumprimentos do dever de reporte do crédito desembolsado, de procedimentos sobre segurança cibernética, de normas sobre segurança corporativa, de normas sobre posição cambial e sobre normas de registo especial foram registados.

Fonte: JA