O Executivo gastou 1,9 biliões de kwanzas em subsídios aos combustíveis em 2022, avança o Relatório Anual do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), consultado, esta terça-feira, pelo JA Online.
O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado publica anualmente o referido relatório no cumprimento da sua missão de apoiar o Executivo na coordenação da Política de Rendimentos e Preços e subsídios, nos termos do Decreto Presidencial n.º 141/18, de 7 de Junho, que aprova o seu Estatuto Orgânico, alterado pelo Decreto Presidencial n.º 72/20, de 20 de Março, combinado com os Decretos Presidenciais n.º 206/11, de 29 de Julho, das Bases Gerais da Política Nacional de Preços e n.º 283/20, de 27 de Outubro e Decretos Executivos n.º 331/20, de 16 de Dezembro e 77/16, de 25 de Fevereiro.