A informação foi avançada pelo Novo Jornal nesta Quarta-feira, 7 de Junho, dando conta de que o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, autorizou a realização de um concurso limitado por convite para aquisição de “víveres e outros géneros alimentícios”, num valor estimado em 210 milhões de kwanzas, cerca de 345 mil dólares.

De acordo o referido órgão, o procedimento se destina à aquisição de cartões de supermercado para distribuir pelos juízes conselheiros da mais alta instância da jurisdição comum do poder judiciário de Angola.

O anúncio do concurso promovido pelo Tribunal Supremo está publicado no Portal da Contratação Pública. O referido jornal adianta ter conseguido obter junto do responsável por acompanhar o concurso determinado pelo Presidente do Tribunal Supremo, o concurso destina-se à compra de cartões para os 23 juízes conselheiros usarem em compras de supermercado e prevê a celebração de um acordo-quadro.

E de acordo os cálculos feitos, os 210 milhões de kwanzas pelos 12 meses do ano e pelo número de juízes conselheiros, o total por cada um dos magistrados rondará os 760 mil kwanzas (1,2 mil dólares), valor que se junta às demais regalias.

Refira-se que os juízes conselheiros auferem mensalmente um vencimento-base, suplementos, prestações sociais, diuturnidades, abonos complementares e extraordinários previstos na lei, que integram abono para despesas de representação, subsídio de férias, ajudas de custo e subsídio diário, subsídio de instalação, subsídio de risco, subsídio de chefia, subsídio de atavio.

Incluem igualmente, para além da casa de função ou subsídio de renda, passaporte diplomático e serviço protocolar, viatura do Estado para apoio às necessidades de casa (uma), dois motoristas, um cozinheiro, uma lavadeira, e um empregado doméstico.