O Governo entregou, esta terça-feira, ao Parlamento a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, documento que prevê o aumento salarial na Função Pública em cerca de 5%.
A proposta do OGE 2024, que prevê receitas e despesas estimadas em 24 mil milhões de kwanzas foi entregue pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de lima Massano.
OGE 2024 orçado em 24.7 biliões de akz, propõe ser mais equilibrado, segundo o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, com foco em medidas de estímulos à produção nacional, beneficiando agentes agropecuários e produtores agrícolas, procurando atender aos objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
O OGE 2024 vai procurar dar resposta aos grandes investimentos, bem como criar espaço para o recrutamento de novos profissionais para os sectores da Agricultura, Educação e Saúde, acrescentou José de Lima Massano.
Executivo propõe aumento de isenção do IRT para até 100 mil kzs. Fez-nos saber hoje a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, à saída da sessão de entrega do OGE 2024 à Assembleia Nacional.