O programa de privatizações do Estado Angolano que, de acordo com o respectivo do Governo, arrecadou até ao momento 607 mil milhões de Kwanzas (670,4 milhões de euros) com a privatização de 93 activos alienados na primeira fase e vai prolongar-se por mais cinco anos.

O valor foi avançado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, quando presidia nesta quinta-feira, 6 de julho em Luanda, à segunda Reunião da Comissão Nacional Interministerial do Programa de Privatizações (PROPRIV), cujo prazo de execução foi prorrogado por mais 3 anos, a decorrer de 2023 a 2026.

Entre as privatizações que já foram feitas pelo Governo na primeira fase, está a primeira Oferta Pública de Venda (OPV) do Governo Angolano para a alienação da participação do Estado no BAI (lançada a 9 de Junho de 2022 sobre a participação de 10% das acções de forma indirecta detidas pelo Estado) e a venda de 25% do Banco Caixa Angola.

No final do encontro “o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, disse que o encontro serviu para fazer um balanço geral da execução do programa, de modo a que, em função do calendário definido seja possível identificar as empresas que têm condições para, do ponto de vista operacional, serem já privatizadas, assim como as empresas que, pela sua natureza, ainda possam necessitar de mais algum tempo para se iniciar com os processos”, segundo .informação publicada no site do IGAPE, empresa pública que detém as participações empresariais.

De acordo com Ottoniel dos Santos, durante a reunião foram igualmente analisados os mecanismos a serem utilizados para a privatização de empresas de referência nacional, com destaque para a Sonangol, BFA e a Unitel. Sem avançar valores da venda destes ativos, o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro garantiu que o processo de alienação irá decorrer segundo o cronograma definido para a execução desta nova fase do PROPRIV, ainda segundo a mesma fonte.

Tal como foi admitido anteriormente pelo Governo de Angola, o Estado prevê privatizar este ano ainda a ENSA, Unitel, Tv Cabo e o BFA, já em 2024 as empresas Bodiva, Endiama e Sonangol.

No Banco Fomento Angola, detido em 48,1% pelo português BPI, está prevista uma dispersão de cerca de 15% por parte da Unitel, no atual contexto de privatizações que o Governo de João Lourenço está a levar a cabo.

O BPI que tinha desencadeado um processo organizado de venda da sua participação no BFA, terá recuado devido à desvalorização da moeda angolana, segundo noticia o Jornal de Negócios.

Angola 2025 – Estratégia de Longo Prazo para duplicar o PIB para 290 mil milhões de dólares

O Governo angolano já tem desenhada uma estratégia para o país num documento elaborado pelo Ministério da Economia e Planeamento, Angola 2050 – Estratégia de Longo Prazo, e que está em consulta pública. O objetivo é recolher inputs do sector privado, da sociedade civil, da comunicação social, do corpo diplomático acreditado em Angola e dos parceiros de desenvolvimento sobre o futuro de Angola como ator da economia regional e mundial.

“Espera-se que, até 2050, a nossa população aumente dos atuais 32 milhões para perto de 70 milhões”, refere o Ministério angolano que por isso propõe “já a redução do nosso índice de fecundidade – um dos mais altos do mundo – de cerca de 5,4 filhos por mulher para 3,2 filhos por mulher”. Uma realidade muito diferente da europeia onde as políticas de natalidade escasseiam.

“É necessário garantir um futuro sustentável para o nosso país, onde a população cresça a um ritmo que permita melhores condições de vida a todos os angolanos”, defende o Ministério da Economia e Planeamento que considera que “isto é crucial para temperar a crescente pressão
sobre os recursos económicos e sociais do País – caso contrário, o nosso potencial dividendo demográfico pode tornar-se numa fonte de tensão e enfraquecimento económico”.

O Governo põe um foco especial na educação e na forte melhoria do acesso à contracepção, o que considera ser fundamental. “Somos ambiciosos nos nossos objetivos, tanto no plano económico quanto no social, e teremos que nos esforçar para os alcançar”.

“Para a nossa economia, o principal objetivo é a criação de riqueza, em termos absolutos e per capita, de forma sustentável e inclusiva. O cumprimento desta meta implica reconhecer a magnitude do aumento populacional previsto para as próximas três décadas”, refere o ministério que projeta “que até 2050 o nosso PIB total mais que duplicará, quase chegando aos 290 mil milhões de dólares em termos reais”.

“O nosso PIB per capita global ficará acima de 4,2 mil dólares, posicionando-nos enquanto uma economia de rendimento médio, e
o PIB per capita não petrolífero quase que duplicará, uma recompensa pelo esforço de diversificação que vamos enfrentar”, acrescenta o Governo.

No contexto da explosão demográfica, “vamos assegurar a criação significativa de postos de trabalho para reduzir a taxa de desemprego,
especialmente para os nossos jovens. Neste sentido, vamos reduzir em cerca de um terço a taxa de desemprego atual”, lê-se no documento.

O Ministério da Economia e Planeamento de Angola também diz que se empenharão “em fazer regressar os rácios de dívida a um nível sustentável (não superior a 60%), evitando uma sobrecarga excessiva para as gerações futuras”.

“Na saúde, esforçar-nos-emos para que todos os angolanos vivam mais tempo e com melhor qualidade de vida, com muito menos pessoas a morrerem de doenças evitáveis. O nosso objetivo é o de que a esperança de vida se aproxime dos 70 anos e a taxa de mortalidade de menores de 5 anos reduza de 71 por mil nados vivos para 19 por mil nados vivos”, revela o Governo.

Na educação, o foco principal será o reforço da qualidade do ensino, “ao mesmo tempo que acolhemos milhões de novos alunos no sistema”.

“As taxas de alfabetismo serão superiores alcançarão aproximadamente 90% e o número médio de anos de escolaridade duplicará”, promete o Executivo angolano.