Num dos mais cruciais debates das reuniões anuais conjuntas das instituições de Bretton Woods, na semana passada, em Marraquexe, Marrocos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) solicita que os Estados da África subsaariana reduzam os subsídios aos combustíveis e aumentem os impostos.

Numa matéria dedicada a esta questão, a Reuters escreveu, segunda-feira, haver o reconhecimento geral de que medidas dessa índole que podem ser difíceis de implementar nesta altura em que os Governos da região enfrentam escolhas difíceis na relação entre as despesas e a dívida.

A região tem sido afectada por repetidos choques económicos desde 2020, da pandemia da Covid-19 ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia e ao aumento das taxas de juro dos Estados Unidos, deixando os Governos sem dinheiro, endividados e numa precária situação política e fiscal.

As prescrições, contudo, definidas nas suas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial na semana passada, são muitas vezes difíceis de administrar: países como o Ghana, com dívidas em incumprimento desde o ano passado, ou o Quénia, que deve pagar ou refinanciar uma emissão internacional de obrigações de dois mil milhões de dólares antes de Junho de 2024, têm assistido a protestos violentos o aumento de impostos e remoções de subsídios.

O rácio dívida no PIB da região, que duplicou para 60 por cento na última década, pode aumentar 10 pontos percentuais nos próximos cinco anos se a trajectória fiscal não se alterar, de acordo com um relatório recente do FMI.

“Estamos a fazer o máximo para evitar que este seja um período de gastos com saúde e educação prejudicados”, disse citado pela agência o director do Departamento Africano do FMI, Abebe Selassie, considerando ser esse um perigo iminente.

 Escolhas difíceis

Muitos Governos africanos estão a ter de reduzir as despesas, quando o crescimento populacional do continente e as alterações climáticas significam que a procura por dinheiro público está a crescer.

No início deste mês, o Governo do Quénia ordenou que os departamentos governamentais e ministérios cortem os orçamentos operacionais em 10 por cento no ano fiscal que termina em Junho de 2024.

O pagamento de juros pelos países em desenvolvimento cresceu mais rápido do que as despesas públicas em Saúde, Educação e investimento ao longo da última década, segundo um relatório do Grupo Global de Resposta a Crises das Nações Unidas, publicado em Julho.

O rácio entre o pagamento de juros da dívida e receitas públicas da África subsaariana, de cerca de 10,5 por cento, mais do que duplicou na última década e é cerca de três vezes superior ao dos países desenvolvidos, de acordo com FMI.

Em muitos países, esse rácio é muito mais elevado, com a agência de classificação Fitch a prever que atinja 40 por cento na Nigéria e 28 por cento no Quénia, no próximo ano.

As elevadas taxas de juro tornam o refinanciamento da dívida proibitivo e caro para a maioria dos países africanos e enfraqueceram as moedas nacionais face ao dólar.

A despesa pública poderá diminuir em termos reais durante os próximos cinco anos em 26 países da África subsaariana, de acordo com previsões da Oxfam International, uma Organização Não Governamental que actua no combate à pobreza.

Fonte: Jornal de Angola