O BAD disponibilizou no 24 de maio de 2023 em ABIDJAN, Costa do Marfim, um financiamento parcial de cerca de 2 milhões de dólares e uma subvenção de 528.600 dólares para facilitar o acesso aos pequenos agricultores à fertilizantes que visa facilitar o acesso aos insumos de qualidade através de uma cadeia de abastecimento de fertilizantes funcional, eficiente e sustentável na Tanzânia.

O Mecanismo Africano de Financiamento do Desenvolvimento de Fertilizantes (MAFDE), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, vai conceder à Parceria Africana de Fertilizantes e Agroindústria (AFAP) na Tanzânia uma garantia de crédito parcial de 2 milhões de dólares para apoiar os fornecedores ou importadores no fornecimento de fertilizantes aos distribuidores de insumos agrícolas da Tanzânia e uma subvenção de 528.600 dólares para cobrir parte (94%) das despesas correntes do projecto. O restante (6%) será suportado pela AFAP.

Com um objectivo de aumentar a produtividade, facilitando o acesso atempado e a utilização adequada dos fertilizantes pelos pequenos agricultores, o projecto visa facilitar o acesso aos insumos de qualidade através de uma cadeia de abastecimento de fertilizantes funcional, eficiente e sustentável na Tanzânia; e melhorar o acesso ao financiamento por parte dos grandes distribuidores de fertilizantes.

O projecto que que começou a ser execuctado a partir de 1 de julho de 2023 até 31 de julho de 2026, tem três componentes principais: (I) apoio aos grandes agrocomerciantes para acederem ao mecanismo de garantia de crédito; (II) apoio para aumentar a disponibilidade de fertilizantes; (III) gestão e coordenação do projecto.

Zona e população-alvo 

Para além das 14 regiões abrangidas pela execução do seu projecto de garantia de crédito de 2019, a AFAP alargará as suas actividades a, pelo menos, mais cinco regiões: Ruvuma, Manyara, Rukwa, Kagera e Mwanza.

Resultados esperados 

O criado para aumentar a produtividade agrícola e reforçar a segurança alimentar na Tanzânia, em conformidade com a estratégia “Alimentar África” do Banco Africano de Desenvolvimento. Prevê-se que a garantia de crédito seja utilizada 15 vezes para permitir a distribuição de, pelo menos, 60.000 toneladas de fertilizantes no valor de 36,5 milhões de dólares.

Beneficiários

O projecto é para beneficiar 5 fornecedores e 35 grandes distribuidores de factores de produção agrícola como beneficiários directos, 1.000 retalhistas de factores de produção agrícola como beneficiários indirectos e 550.000 pequenos agricultores como beneficiários finais. 

Contexto

O setor agrícola representa 29% do PIB da Tanzânia e 65% do emprego total. A maioria da mão-de-obra agrícola é feminina (69,9%).

De acordo com um censo governamental realizado no final de 2020, dos 12 007 839 agregados familiares na Tanzânia (11 659 589 na Tanzânia continental e 348 250 em Zanzibar), 7 837 405 agregados familiares (65,3%) estavam envolvidos em atividades agrícolas. Do total de agregados familiares agrícolas, 5 088 135 (64,9%) dedicavam-se apenas à produção vegetal, 2 589 156 (33,0%) à produção vegetal e animal e 154 291 (2%) apenas à produção animal. Havia 1.093 grandes explorações, das quais 554 se dedicavam apenas à produção vegetal, 277 à produção animal e 262 à produção vegetal e animal. Mas apesar de uma tendência de aumento do consumo de fertilizantes ao longo dos anos – de 15,858 kg por hectare em 2018 para os atuais 19 kg por hectare (de acordo com a Autoridade Reguladora dos Fertilizantes) – este nível permanece muito abaixo do objetivo continental de 50 kg por hectare. A Tanzânia está fortemente dependente das importações de fertilizantes. A procura de fertilizantes (2022/2023) no país está atualmente estimada em 698 262 toneladas, das quais cerca de 418 883 toneladas têm de ser importadas para cobrir o défice de produção local de 43 579 toneladas, com um saldo de 117 900 toneladas da campanha anterior. Embora o Governo da Tanzânia tenha criado o Fundo Fiduciário para os Insumos Agrícolas e o Banco de Desenvolvimento Agrícola para financiar a agricultura, continua a haver uma grande necessidade de produtos e serviços financeiros adequadamente estruturados. Apenas 3% dos empréstimos dos bancos comerciais são dedicados à agricultura.

O défice de financiamento que é necessário colmatar para permitir que a Tanzânia cumpra a meta de Abuja de 50 kg/ha de consumo de cereais é da ordem dos 150 milhões de dólares. Este projeto basear-se-á nos êxitos do anterior Projeto de Apoio à Aquisição de Insumos Agrícolas na Tanzânia do Banco, implementado pela AFAP entre setembro de 2019 e julho de 2022, que ajudou o setor privado a colmatar o défice e a facilitar o financiamento de volumes adicionais de fertilizantes através da multiplicação das garantias por 15. Isto facilitou o acesso ao crédito e a distribuição de quase 63 000 toneladas de fertilizantes no valor de 30 milhões de dólares. Facilitar o acesso aos fertilizantes e ao apoio à extensão é essencial para permitir que os pequenos agricultores utilizem os fertilizantes de forma adequada para a transformação da agricultura na Tanzânia.